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GAZETA SETUBALENSE
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Fazer comentários no site “Gazeta Setubalense” implica a aceitação de regras de civilidade e de respeito pelos outros. Não serão permitidas mensagens cujo conteúdo seja contrário à lei ou ofensivo. Perante isto, ficam, nomeadamente, proibidos:  
a incitação ao ódio racial e os apelos à violência;
  • a pornografia e as obscenidades;
  • as manifestações discriminatórias de sexo, religião ou outras;
  • os insultos entre participantes.

O jornal “Gazeta Setubalense” não permitirá ainda:

  • a difusão de mensagens publicitárias;
  • a venda de produtos ou serviços;
  • a repetição de mensagens de conteúdo semelhante;
  • «links» para outros sites;
  • a anexação de ficheiros («attachments»);
  • a criação pelos participantes de votações ou sondagens.
Os comentários são moderados pela Redacção da “Gazeta Setubalense”. Os moderadores reservam-se o direito de, na aplicação das regras de conduta indicadas, suprimir comentários no todo ou em parte e banir temporária ou definitivamente os que as ofendam de forma flagrante e/ou sistemática.

Os comentários dos participantes responsabilizam apenas os seus autores, não podendo ao jornal “Gazeta Setubalense”, de algum modo, ser atribuída responsabilidade pelo seu conteúdo.

O jornal online “Gazeta Setubalense” é uma empresa em nome individual, sedeado na Rua José António Januário da Silva, n.º 11, 2900 – 430, Setúbal.

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet do Gazeta Setubalense (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. O Gazeta Setubalense reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por isso consultas regulares a este documento.

Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da Gazeta Setubalense, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia - pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da Gazeta Setubalense, excepto para os fins de utilização privada permitidos pela lei. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à Gazeta Setubalense, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a Gazeta Setubalense rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do Sítio é realizado de forma totalmente gratuita e aberta. Para interagir na comunidade, comentar, guardar artigos, seguir autores, tópicos e categorias, deverá conectar-se directamente através de uma rede social (Facebook e Google Plus). Para tanto, deverá optar por uma dessas redes e conceder permissão de acesso para validar o seu registo. 

Ao efectuar o login o utilizador concorda em: Aceitar que esse acto significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições e da Privacidade e Cookies. Ceder o acesso ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas para fins de validação de registo, o que implica acesso aos seus dados essenciais; 

Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros da Gazeta Setubalense; Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros; Não prejudicar a ENI – Empresa em Nome Individual (Ana Maria Martins dos Santos, Contribuinte n.º: 135665973), nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas; 

Reportar à Gazeta Setubalense qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 6 dos presentes Termos e Condições. Para mais informações veja as regras da comunidade Gazeta Setubalense.

3. Suspensão do Acesso

O Gazeta Setubalense reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

4. Suspensão das Caixas de Comentários

O Gazeta Setubalense reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

5. Publicidade/Patrocínios

As plataformas do Gazeta Setubalense poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor - o Gazeta Setubalense declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao Gazeta Setubalense, excepto na medida imposta pela lei.

6. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade.

7. Modalidades de Patrocínio

O Gazeta Setubalense mantém uma relação activa com clientes publicitários, sendo essa a base que permite o desenvolvimento bem sucedido do produto editorial. Dentro do espírito destas relações o Gazeta Setubalense mantém três tipos de relação com patrocinadores e conteúdo.  

7.1. Conteúdo Patrocinado
Este termo serve para definir conteúdo editorialmente independente cujo patrocínio vai de encontro à abordagem prevista. O Gazeta Setubalense aceita propostas para conteúdo já existente ou face a um plano que permita melhor e maior cobertura para temas actuais e futuros. Nesta modalidade o anunciante não interage directamente com a equipa editorial e os conteúdos são produzidos autonomamente pela redação.  

7.2. Trazido por:
É o tipo de conteúdo que consiste em publidade pura, desenvolvida sem responsabilidade editorial do Gazeta Setubalense com autoria em departamentos comerciais.  

7.3. Apoiado por:
É o tipo de expressão que viabiliza a produção de conteúdo independente em virtude de apoios editoriais -- graças à intervenção de anunciantes institucionais que apoiam a proposta de jornalismo gratuito do Gazeta Setubalense.

8. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

O Gazeta Setubalense possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Rua José António Januário da Silva, n.º 11, 2900 – 430, Setúbal, ou pelo correio electrónico leitor@gazeta.media.