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GAZETA SETUBALENSE
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Ambiente
“Território Arrábida – Património Partilhado” é marca registada pelos três municípios que o possuem
ana maria santos
2019-06-01 / 23:08
FONTE: Gazeta Setubalense
Os concelhos de Palmela, Sesimbra e Setúbal, que partilham a gestão da Arrábida, estão, desde dia 29 de Maio, unidos por uma marca comum, destinada a promover um conjunto alargado de projectos com forte impacto no desenvolvimento social, económico e ambiental da região.

A apresentação, da marca “Território Arrábida – Património Partilhado” decorreu no Convento da Arrábida, em pleno Parque Natural, onde foi realçada uma marca que unifica a política de implementação dos projectos intermunicipais, com áreas de actuação que vão da mobilidade urbana à inclusão social, passando pelo desenvolvimento do turismo sustentável.

A mesma surge como um “catalisador lógico da Declaração de Compromisso, documento firmado em 2017 para a concretização destes projectos e respectivas acções”, candidatados a apoios comunitários e que, entretanto, já estão concluídos ou se encontram a decorrer.

No total, o investimento global supera os 9 milhões e 200 mil euros, com cofinanciamento de 50 por cento do FEDER sobre o valor considerado elegível e do Fundo Social Europeu, que comparticipou com 765 mil euros.

Actualmente, estão em curso quatro grandes operações no território da Arrábida, fruto daquela parceria intermunicipal, que abrangem áreas como o património natural, cultural e turistíco, tal como é o caso do PRARRÁBIDA – Plano de conservação, valorização e promoção do património histórico, cultural e natural da Arrábida, e o HUB 10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial, que tem como eixo central a melhoria da mobilidade e das acessibilidades num troço da Estrada Nacional 10 que conecta os três municípios.

Outras áreas alvo de intervenção conjunta dos concelhos arrabidinos são a mobilidade suave, através do Ciclop 7 – Rede Ciclável da Península de Setúbal, responsável, por exemplo, pela criação de 32 quilómetros de ciclovias com conexões intermunicipais, e a saúde, bem-estar e inclusão social, por intermédio do programa PRIA – Percursos em rede para a inclusão activa.

Com a criação da referida marca, os três municípios reafirmam o compromisso, já de olhos postos no futuro e no próximo quadro comunitário de apoio e, no âmbito do GIM – Grupo de Trabalho Intermunicipal Palmela, Sesimbra e Setúbal, que coordena a dimensão técnica da parceria, foram definidos três eixos principais de actuação, dos quais  são exemplo as Smart Cities, tendo por objectivo a elevação do território Arrábida ao estatuto de “Human & Happy Smart City”, com recurso às novas tecnologias e metodologias participativas, o “Planeamento e Ordenamento”, um outro vector relevante da estratégia definida para o “Território Arrábida”, com medidas que irão intervir localmente, com base num território comum, tendo em consideração a gestão holística da área de intervenção, atendendo às características sociogeográficas, através de instrumentos locais enquadrados nas políticas regionais, nacionais e europeias.

Palmela, Sesimbra e Setúbal comprometem-se, ainda, a apostar na “Sustentabilidade Económica e Financeira do Território”, eixo destinado a promover acções de actuação relacionadas com questões como eficiência energética e descarbonização, o ciclo da água, a mobilidade e os transportes, a capacitação do território, das organizações e das pessoas, a competitividade do tecido empresarial, as economias Azul e Verde, a Economia Circular e a Indústria 4.0.

No enquadramento do projecto, o presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro, realçou que, “num mundo em permanente competição, Palmela, Sesimbra e Setúbal dão mais um forte exemplo da cultura de rede que distingue a região e assumem, por vontade própria, uma parceria que se consubstanciou, em 2017, na assinatura de uma declaração de compromisso” e acrescentou que “os quatro projectos estruturantes que definimos como prioritários têm avançado no terreno e começam, já, a dar frutos e a causar profundas alterações na forma como olhamos este território e perspectivamos um futuro que se nos coloca recheado de desafios”.

Já para  Maria das Dores Meira, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, a aposta, a médio e longo prazo, na gestão do território comum, irá transformar a centralidade na Arrábida “num bem que vai muito para lá dos limites da Serra Mãe”.

Francisco Jesus, presidente da Câmara Municipal de Sesimbra relembrou que é necessário um novo olhar sobre a região, para que os municípios da Península de Setúbal “possam ter da Administração Central o apoio e o investimento público tão necessário a esta pérola que une os três municípios”.

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