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GAZETA SETUBALENSE
A informação na hora certa.
Francisco Lopes
2017-07-09
Opinião
Portugal 2017: o caminho necessário
Décadas de política de direita, os PEC e o Pacto de Agressão subscrito por PS, PSD e CDS com a troica e aplicado pelo Governo PSD/CDS, conduziram Portugal à dependência, às injustiças e ao atraso.

Com a luta dos trabalhadores e o papel decisivo do PCP, foi possível acabar com o Governo PSD/CDS. Foi possível nesta nova fase da vida política nacional fazer avançar medidas de defesa, reposição e conquista de direitos que, ao contrário do que foi proclamado pelo PSD, pelo CDS, pelo grande capital e a União Europeia, contribuíram e contribuem para o desenvolvimento económico.

Prova-se assim que o reforço dos direitos, a melhoria das condições de vida, é o elemento estrutural do desenvolvimento. Um caminho que inclui muitos outros aspectos, desde logo o reforço do aparelho produtivo e da produção nacional.

Os passos dados são de valorizar, só para referir alguns dos mais recentes, indissociáveis da luta e da iniciativa do PCP, regista-se: a aplicação da gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo, cerca de 370 mil,  no ano lectivo que se inicia em Setembro; o acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais aos domingos e feriados de manhã a partir de 2 de Julho e o aumento extraordinário das pensões de reforma que vigorará a partir de 10 de Agosto, permitindo que mais de 2 milhões de reformados e pensionistas tenham este ano um aumento de 6 ou 10 euros mensais (juntando o aumento de Dezembro e o de Agosto), o que já não se verificava há muitos anos.

Mas a valorização destes e de muitos outros avanços não dispensa que se avalie a situação em que estamos.

Mantêm-se fragilidades e vulnerabilidades do País que se expressam em planos como o alimentar, demográfico, energético, de ordenamento de território, de infraestruturas e serviços públicos, bem como no forte impacto de factores adversos, sejam os das taxas de juro, do preço do petróleo ou da cotação do Euro.

Vulnerabilidades estruturais que ficaram evidentes nos trágicos incêndios que assolaram a zona centro do País, ou na situação que conduziu ao roubo de armamento em Tancos.

Além das consequências profundas da política de desastre nacional das últimas décadas, que se prolongam no tempo, persistem constrangimentos que tolhem o desenvolvimento do País, como a submissão ao Euro, a divida pública que anualmente consome cerca de 8 mil milhões de euros só em juros, o domínio monopolista da banca e de outros sectores estratégicos, os elevados dividendos que saem do País e a fuga do grande capital ao pagamento dos impostos pelo recurso aos paraísos fiscais.

Por muito importante que seja o crescimento económico neste ou naquele trimestre, neste ou naquele período, e é, tal não pode servir para ocultar a necessidade de medidas que assegurem um desenvolvimento sólido e consistente.

Pode, como no passado já se verificou, haver períodos de crescimento económico, mas só com a libertação do País dos constrangimentos existentes é possível assegurar o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida a que o povo português tem direito.

Essa é uma outra verdade inquestionável que a evolução da situação do País coloca.

Bem pode o PS falar da compatibilidade do desenvolvimento do País com a submissão ao capital monopolista, aos juros da dívida, ao euro e às imposições da União Europeia. Bem podem o PSD e o CDS aproveitar todas as oportunidades para propagandearem a sua política de terra queimada no plano económico e social e as suas práticas bem conhecidas de devastação nacional. A evolução da situação revela, com a força impetuosa que brota da realidade da vida, que sim é preciso ir mais longe na defesa, reposição e conquista de direitos e também, que sim, o País precisa da política patriótica e de esquerda que o PCP defende, dum rumo de efectiva resposta aos problemas nacionais, à elevação das condições de vida do povo e à criação de condições para o desenvolvimento.

Em aspectos essenciais o PS tem prosseguido a sua convergência com o PSD e o CDS, da legislação laboral, à soberania nacional, mas isso só alerta para a necessidade de intensificar a acção política e a luta reivindicativa. Isso só evidencia a necessidade do reforço do PCP, força dinamizadora da luta dos trabalhadores e do povo, força agregadora dos democratas e patriotas, partido portador duma política alternativa patriótica e de esquerda. Quanto mais forte e mais influente for o PCP, mais longe se poderá ir no reforço dos direitos e da melhoria das condições de vida. Quanto mais forte e mais influente for o PCP, mais força terá a luta pelo desenvolvimento, a soberania, por uma democracia, política, económica, social e cultural, por uma sociedade mais justa. E esse é o caminho necessário para Portugal.


Francisco Lopes

Membro da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central do PCP

Deputado na Assembleia da República eleito pelo círculo de Setúbal