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GAZETA SETUBALENSE
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País
Sabe que os manuais escolares vão ser gratuitos até ao 6.º ano?
ana maria santos
2018-07-30 / 10:50
FONTE: Sapo
No ano lectivo de 2018/2019 o programa dos manuais escolares gratuitos vai ser alargado aos alunos dos 2.º ciclo (5.º e 6.º anos de escolaridade), abrangendo assim um maior número de famílias. As famílias podem, desde já, inscrever-se na plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos e, a partir de dia 1 de Agosto, cada família poderá começar a usar um voucher, para fazer o levantamento dos manuais.

Os agrupamentos de escolas do concelho de Setúbal  já têm afixadas as listagens dos manuais escolares a utilizar no ano lectivo de 2018/2019 que trás algumas novidades das quais os educadores devem ter conhecimento.

O processo é simples e para beneficiar da entrega gratuita dos livros os encarregados de educação terão de registar-se na plataforma www.manuaisescolares.pt. Nesse primeiro acesso será pedida a confirmação do número contribuinte do educador, sendo obrigatório os encarregados de educação terem consigo os seus dados de acessos ao Portal das Finanças para que seja efectuada a sua validação.

Após o registo, na mesma plataforma irão ter disponível a impressão dos vouchers, ou a apresentação dos mesmos em formato digital, após o que basta dirigirem-se a uma das livrarias aderentes (cuja listagem poderá, também, ser consultada na mesma plataforma), para fazer o levantamento dos manuais. Os manuais escolares que forem levantados através de vouchers vão ser facturados à escola onde o aluno está matriculado.

O programa dos manuais escolares gratuitos vai chegar este ano letivo 2018-2019 a mais famílias com filhos na escola.  A iniciativa do Ministério de Educação passa a abranger os alunos do 2.º ciclo, isto é, os 5.º e 6.º anos de escolaridade. No passado 2017/18, a distribuição de manuais gratuitos abrangeu apenas os alunos matriculados no 1.º ciclo (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos).

De referir que no ano lectivo que terminou, a distribuição de manuais escolares gratuitos beneficiou apenas os alunos matriculados no 1.º ciclo (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos). Com o alargamento ao segundo ciclo (5.º e 6.º ano) serão beneficiados os cerca de 500 mil alunos que frequentam as escolas públicas do país.

No ano lectivo 2019-2020, a gratuitidade será alargada aos restantes níveis de ensino público: 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) e ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos).

No final do ano lectivo, e numa lógica de promoção da reutilização, os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos às escolas e em bom estado, facto pelo qual é importante sensibilizar as crianças para o seu correcto manuseamento e a utilização indispensável às tarefas diárias escolares.

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