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GAZETA SETUBALENSE
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Sociedade
Câmara de Setúbal aprovou novo plano de transportes públicos
ana maria santos
2018-11-02 / 16:35
FONTE: Youtube
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou anteontem, em reunião pública, o Plano de Mobilidade Sustentável e Transportes de Setúbal, destinado a aumentar a qualidade de vida urbana com recurso a soluções de circulação.

O instrumento estratégico de acção local congregador de medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas e de melhoria da mobilidade e das acessibilidades no concelho irá ser submetido à apreciação da Assembleia Municipal de Setúbal, sendo que o mesmo persegue um conjunto de objectivos, como a melhoria da integração do planeamento da circulação e dos transportes com outros instrumentos de planeamento, nomeadamente de ordenamento do território e ambientais, entre outros.

A definição e a garantia dos níveis adequados de acessibilidade e mobilidade a todos os cidadãos, o fomento dos transportes colectivos através da melhoria da qualidade do serviço prestado e o reforço da segurança, do conforto e da qualidade dos espaços prioritários ao peão e aos modos de transporte não motorizado são alguns dos objectivos.

As medidas definidas no plano visam ainda a redução do impacte dos transportes sobre a saúde pública e a qualidade de vida dos cidadãos privilegiando os modos suaves e a melhoria do desempenho ambiental do sistema de transportes, procurando um equilíbrio entre o transporte eficaz de pessoas e de bens e os respectivos custos.

Outros fins são a análise da necessidade de investimentos em infraestruturas a realizar a médio prazo como contributo à concretização dos objectivos propostos, a definição de uma política de gestão de estacionamento eficiente e a melhoria da eficiência e eficácia do custo do transporte de pessoas e bens.

A garantia da sustentabilidade económica da oferta, assegurando transportes públicos de boa qualidade com características técnicas adequadas à procura e à sustentabilidade económica da oferta com a necessária integração tarifária, é outro dos objectivos.

O Plano de Mobilidade Sustentável e Transportes de Setúbal é constituído por quatro fases, a primeira de levantamento, caracterização e diagnóstico e a segunda de condicionantes e definição de cenários e de linhas estratégicas.

A terceira fase destinou-se à definição dos planos de acção, nas áreas circulação, pedonal, ciclável, estacionamento, logística e transportes públicos, e a quarta estabeleceu o programa de execução, meios e fontes de financiamento e sistema de monitorização.

O instrumento agora aprovado constitui “uma peça-chave na implementação de um sistema integrado de transportes que contempla soluções que viabilizam a adopção de políticas de gestão da mobilidade sustentáveis, estruturando a estratégia de mobilidade municipal através da elaboração de planos de acção”, indica a deliberação.

A autarquia “estudou a sua mobilidade municipal e encontrou soluções sustentadas de transporte que viabilizam a adopção de políticas de gestão da mobilidade” com o reforço da aposta na “utilização dos transportes públicos/modos suaves e na promoção de hábitos de vida saudável”.

O plano consubstancia um documento técnico e operacional que funciona como instrumento de actuação e sensibilização de fomento da articulação entre os diferentes modos de transporte, para implementação de um sistema integrado de mobilidade com o mínimo de custo de investimento e exploração.

Aquela estratégia, acredita o município, “permitirá diminuir o uso do transporte individual e, simultaneamente, garantir a adequada mobilidade das populações, promovendo a inclusão social, a competitividade, a qualidade de vida urbana e a preservação do património histórico, edificado e ambiental”.

De referir que Setúbal já executou, e tem em execução, uma série de projectos ancorados na referida estratégia de mobilidade que pretendem “melhorar as acessibilidades na cidade, disciplinar o estacionamento, proporcionar deslocações pedonais e cicláveis em segurança e com maior conforto e melhorar a distribuição do tráfego através de eliminação de barreiras, reformulação de eixos viários e criação de rotundas”.

A concretização do plano, motivada pela necessidade de aumentar a qualidade de vida urbana com a criação de soluções que resultem na redução do uso do transporte automóvel individual, obedeceu a uma série de requisitos e fases, como a existência de uma comissão de acompanhamento e a apresentação pública da proposta e respectiva sujeição a consulta pública para recolha de sugestões.

A realização do Plano de Mobilidade Sustentável e Transportes de Setúbal foi contratualizada à empresa TIS.pt por 51.400 euros, acrescidos de IVA, no âmbito de uma candidatura ao Fundo de Eficiência Energética – Eixo Mobilidade Sustentável, aprovada em fevereiro de 2015.

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