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GAZETA SETUBALENSE
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Sociedade
Tragédia de Pedrogão Grande: Associação Portuguesa de Seguros já indemnizou familiares das vítimas
ana maria santos
2017-11-13 / 22:07
FONTE: Noticias de Coimbra
Familiares das vítimas do trágico incêndio de Pedrogão Grande, já receberam indemnização pela morte dos seus entes queridos. A mesma foi paga pela Associação Portuguesa de Seguros que avançou com o pagamento, aos familiares das vítimas, pelos danos patrimoniais. Entre as vitimas encontrava-se Susana Pinhal, de 41 anos, natural de Setúbal, e as duas filas, de 12 e 15 anos de idade, falecidas a 17 de Junho.

Susana Pinhal, de 41 anos, natural de Praias do Sado, Setúbal, e as duas filhas, Joana e Margarida, de 15 e 12 anos de idade, faleceram a 17 de Junho deste ano, por inalação de fumos, na EN 236, no decorrer do trágico incêndio que vitimou 65 pessoas.

Após a tragédia, foi constituída uma comissão técnica independente para apurar factos que tenham estado na origem do maior número de vítimas, provocadas por incêndio, ocorrido em Portugal, dos quais resultaram, até ao momento, três relatórios, todos eles inconclusivos, no que respeita a responsabilidade sobre as causas das mortes.

No entanto, e apesar de ainda não existirem arguidos constituídos, o Ministério Público continua a ouvir testemunhos de vários agentes, populares e organismos de combate presentes no local, desde o primeiro instante, de forma a apurar responsabilidades.

Entretanto, o jornal Gazeta Setubalense contactou a advogada dos pais de Suzana Pinhal, Cecília Claudino, para saber como anda este processo e o que tem sido feito relativamente ao pagamento das indemnizações às vítimas, nomeadamente a esta família setubalense.

Segundo a advogada, o que ainda está aqui em causa "é a possibilidade de violação do dever de zelo por parte do Estado", numa referência clara a descoordenação dos meios  utilizados no combate ao incêndio e protecção da população. No entanto, refere, o Ministério Público está a "ouvir testemunhos para apuramento de responsabilidades", encontrando-se o processo em segredo de justiça.

Com base no Despacho n.º 9599-B/2017, publicado em Diário da República a 27 de Outubro, no qual se refere que o Governo "assumiu, em nome do Estado, a responsabilidade pelo pagamento das indemnizações decorrentes das mortes das vítimas dos incêndios florestais ocorridos em Portugal Continental, nos dias 17 a 24 de junho e 15 a 16 de outubro de 2017, e aprovou um mecanismo extrajudicial, de adesão voluntária, destinado à determinação e ao pagamento, de forma ágil e simples, de indemnizações por perdas e danos, não patrimoniais e patrimoniais, por morte das vítimas, aos respetivos familiares, herdeiros e demais titulares do direito à indemnização", indemnizações estas que, segundo Cecília Claudino, deverão estar concluídas no prazo, máximo, de um  ano.

Entretanto, A Associação Portuguesa de Seguros avançou com o pagamento aos familiares das vítimas, ou herdeiros das mesmas, sendo que, no caso em concreto de Susana Pinhal  existe uma situação de comoriência, moldura jurídica pouco comum em tragédias ocorridas em Portugal.

 

Situação de comoriência


Esta possibilidade jurídica ocorre quando duas ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo e quando não é possível concluir qual delas morreu primeiro, razão pela qual a Lei trata como se elas tivessem morrido na mesma exacta hora.

No caso de Susana Pinhal, a ser ela a primeira a falecer, seriam herdeiras as suas duas filhas. Como as três faleceram no mesmo local e sem a possibilidade de se saber qual perdeu a vida primeiro, os herdeiros passaram a ser os pais e avós da mãe.

 

A maior tragédia de que há memória em Portugal

 

Lembramos que, segundo o relatório da comissão técnica independente, criada pelo Governo para avaliar as causas das consequências dos incêndios de Pedrogão Grande, "45 das 64 vítimas estariam a fugir ao incêndio, tendo-se deslocado em viaturas", nas quais terão percorrido entre 100 metros a 2,4 quilómetros até terem sido atingidas pelo incêndio, enquanto que "dezoito vítimas mortais não estariam a fugir" do mesmo, levantando-se a possibilidade de estarem de "passagem, de visita ao território, de regresso ao seu alojamento ou terão saído de casa para ir ver onde 'andava o incêndio'".

Outro dos dados apontados pelo mesmo relatório refere que a maioria das vítimas, cerca de 51 por cento morreu dentro dos carros em que seguiam e que, 23 por cento "morreu próximo das viaturas, até um raio de 50 metros". Em menos de 60 minutos, entre as 19.50 e as 20.40 horas, do dia

17 de Junho, morreram 62 pessoas, a maior parte delas na EN 236, que passou a ser conhecida como a "estrada da morte".

 

 

Susana, Joana e Margarida

 

Natural de Setúbal, Susana residia, após o casamento, com Mário Pinhal, na Póvoa de Santa Iria. O casal tinha duas filhas, Joana e Margarida, com 15 e 12 anos de idade.

Quando o incêndio começou, no trágico dia de má memória para todo um país, o casal encontrava-se naquela área, por questões familiares, por parte de Mário e também porque era ali que estavam a construir uma segunda habitação.

O incêndio apanhou-os repentinamente e, desde logo, a opção foi a fuga:

Mário entrou num dos carros da família, com os pais e a madrinha, enquanto  Susana iniciava a fuga, numa outra viatura, com as duas filhas e ambas as viaturas seguiram para a EN 236...

Mãe e filhas faleceram, segundo as autópsias, por inalação de fumos.

Mário, marido e pai, sobreviveu, bem como os seus pais e madrinha, todos com queimaduras de 2.º e 3.º graus.

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